Simule seus prazos

Etapa 1: Tribunal

Passo 1

Nesse momento, você deve escolher onde seu processo está localizado, podendo ser no âmbito ‘estadual’, ‘federal’, ‘trabalhista’ ou ‘superior’.
O prazo simulado no exemplo será no âmbito estadual.



Passo 2

Agora você deverá escolher o tribunal que deseja.
Se for ‘estadual’, você optará entre os Tribunais de Justiça de cada estado;
Se for ‘federal’, a escolha será entre os Tribunais Regionais Federais, bem como suas Seções Judiciárias;
Se for ‘trabalho’, as opções serão os Tribunais Regionais Trabalhistas e, caso necessário, o estado em que está localizado o processo.
Se for ‘superior’, você escolherá entre o Supremo Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior do Trabalho.
O prazo simulado no exemplo será no âmbito estadual, utilizando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).



Passo 3

Ao escolher o âmbito Estadual, você terá a opção de incluir ou não as suspensões municipais das capitais dos estados e de outras comarcas.
No exemplo utilizado, incluiremos as suspensões municipais de Salvador.



Etapa 2: Legislação

Passo 1

Após clicar em “Avançar”, você irá para a etapa 2. Caso seja necessário, você pode voltar para a etapa do processo apenas selecionando na aba da etapa 1.
Observe que na mesma aba da opção “Alterar”, consta um resumo das escolhas feitas anteriormente.



Passo 2

Nesse momento, você deve optar entre as legislações do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o Código de Processo Penal (CPP) ou o Juizado Especial.
Se o tribunal escolhido foi o ‘estadual’, considere o Juizado Especial equivalente aos Juizados Especiais Cíveis (JEC). Caso tenha escolhido o tribunal ‘federal’, será os Juizados Especiais Federais (JEF).
Caso tenha escolhido o tribunal trabalhista, a opção de legislação será a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podendo optar pela CLT antiga ou a nova CLT.
Tenha em mente que cada legislação possui uma forma diferente de contagem dos prazos.
No exemplo, optamos por usar o NCPC.



Etapa 3: Detalhes

Passo 1

Após ter optado pela legislação, a etapa 3 aparecerá. Caso seja necessário, você pode trocar a legislação apenas clicando na aba da etapa 2. Observe que nesta aba fica a legislação escolhida.



Passo 2

Nesse momento você vai colocar a data do termo inicial do processo, caso sinta alguma dúvida, pode posicionar o cursor do mouse sob o ponto de interrogação “?”, que explicará um pouco mais sobre a data do evento.
No exemplo, a data do termo inicial será 05 de fevereiro de 2018 (05/02/2018).



Passo 3

Agora você digitará a duração, em dias, do prazo. Lembrando que a calculadora Legalcloud permite um prazo de até 60 dias.
De acordo com o exemplo, escolhemos o prazo de 5 dias.



Passo 4

Agora você deve optar entre o processo ‘eletrônico’ ou processo ‘físico’. Tal escolha é necessária devido as indisponibilidade eletrônica que afeta apenas os prazos do processo eletrônico.
Para o nosso exemplo, o processo será físico.



Passo 5

Nesse momento, você vai optar se o seu processo ocorre na 1ª instância ou na 2ª instância.
No exemplo, o processo está na 2º instância.



Passo 6

Agora, basta clicar em “Simular” que seu prazo será simulado conforme as opções previamente escolhidas.



Etapa final: Processo

Passo 1

Logo, após clicar em “Simular”, vai aparecer a data final do seu prazo (no exemplo, é 16/02/2018). Observe que também aparece o resumo dos dados do seu processo.



Passo 2

Observe que no prazo de exemplo simulado, houveram algumas suspensões. A calculadora Legalcloud fornece as informações da suspensão bem como o link para o documento oficial do Tribunal referente.
Lembrando que essa contagem é de acordo com o NCPC e, portanto, é em dias úteis. Caso a escolha da legislação fosse através do CPP, a contagem dos prazos seria em dias corridos.



Passo 3

Veja que a calculadora Legalcloud também dá a opção de você salvar seu prazo (caso tenha dúvidas, veja “Salvando seus prazos”), bem como a opção de imprimir esta simulação em formato de relatório. Basta clicar na opção desejada.



Passo 4

Caso deseje iniciar outra simulação e/ou alterar algumas informações dadas, basta clicar no “X” ou em qualquer parte da tela esquerda.



Parabéns! Você acabou de simular um prazo na calculadora Legalcloud!
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